Visto que os recursos produtivos são escassos, há uma necessidade de escolher a maneira mais apropriada de utilizá-los. E para ajudar a sociedade e os indivíduos a fazer escolhas para aplicação dos recursos, os economistas desenvolveram o método teórico da Curva de Possibilidades de Produção (CPP), que pode ser resumido como sendo a fronteira máxima que a economia pode produzir, onde mostra alternativas de produção da sociedade. No caso de se optar por produzir X adicional, implica necessariamente em reduzir a produção de outro produto Y e vice-versa. Esse conceito é aplicado ao nível de pleno emprego, em cima da CPP; esse conceito é chamado de Custo de Oportunidade.
Equilíbrio de Mercado
O mercado de um produto encontra-se em equilíbrio quando as quantidades oferecidas desse produto são iguais as quantidades procuradas; o preço para o qual as quantidades oferecidas vão ser iguais às quantidades procuradas é o preço de equilíbrio. Quando a oferta é maior que a demanda, ocorre liquidação por parte das empresas como forma de reduzir seus estoques. Quando a demanda é maior que a oferta, as empresas aumentam a quantidade ofertada e, conseqüentemente, os preços dos produtos, fazendo assim com que a demanda diminua. Nesses dois casos, o objetivo da empresa é levar o mercado para o preço e quantidade de equilíbrio. Havendo igualdade entre oferta e demanda, terá uma harmonização entre os variados interesses entre os produtores e os consumidores. É importante lembrar que o preço do ponto de equilíbrio de mercado pode ser alterado por uma modificação da renda dos consumidores, aumento dos custos dos fatores de produção ou por algum tipo de intervenção do governo.
Tabelamento de Preço
Quando um preço de mercado se afasta do nível em que oferta e demanda são iguais, se não houver obstrução, a tendência de retorno ao equilíbrio se manifesta automaticamente. Mas, se o governo fixa os preços num nível diferente do que seria estabelecido pelo mercado não obstruído, esse equilíbrio de oferta e demanda fica, evidentemente, perturbada. Ocorre então que — no caso de preços máximos — compradores potenciais, mesmo dispostos a pagar o preço fixado pela autoridade ou até mesmo um preço maior, não conseguem comprar. Já no caso de preços mínimos — vendedores potenciais, mesmo dispostos a vender pelo preço fixado pela autoridade ou até mesmo por um preço menor, não conseguem vender. O preço já não é capaz de separar os compradores e vendedores potenciais que podem comprar e vender daqueles que não podem fazê-lo. Torna-se necessário estabelecer um novo critério para escolher quem deverá comprar ou vender. Pode ser que sejam escolhidos os que chegarem primeiro, ou de outras formas nada elegante... Logo o governo terá de regulamentar a quantidade que cada indivíduo pode comprar. Terá de recorrer ao racionamento. Mas isso será apenas uma tarefa secundária. Pois outras conseqüências mais graves tendem a surgir.
Efeitos do Tabelamento
Os tabelamentos surtem alguns efeitos a curto prazo; quando se tem a ideia de que: “Se for mantido baixo o preço, todos terão o seu justo quinhão”. Mas manter o preço de qualquer mercadoria abaixo do preço do mercado traz com o tempo, duas conseqüências. A primeira é aumentar a procura da mercadoria. Sendo esta mais barata, as pessoas sentem-se tentadas a comprar mais, e podem fazê-lo. A segunda conseqüência é reduzir a oferta. Logo, os produtores podem interromper a fabricação de determinados bens, produtos, a fim de não sofrerem perdas. O tabelamento de preços poderá parecer, durante breve período, ter sido coroado de êxito. Entretanto, quanto mais tempo estiver em vigor, tanto mais aumentarão suas dificuldades.
Preços Abusivos
Quando empresários decidem praticar preços abusivos é caracterizado como sendo cartéis. A formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado. Como resultado desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Assim os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta. É válido salientar que qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até cinco anos de prisão (CADE, 2007).
Marco Antonio Sandoval de Vasconcelos. Economia Micro e Macro. 4ª edição. Atlas. 2006;
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